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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Centrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidade
Título(s) alternativo(s): Small hydropower plants: a procedure analysis of its approval and viability
Autor(es): Fernandes, Gabriel Silva
Primeiro Orientador: Traldi, Patrícia Layne Alves
metadata.dc.contributor.referee1: Traldi, Patrícia Layne Alves
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Dálcio Ricardo Botelho
metadata.dc.contributor.referee3: Pimenta, Sandro Morais
Resumo: As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), estabelecidas pela Lei Federal 13.360, de 17 de novembro de 2016, como aproveitamentos hidrelétricos de potência instalada de até 5 MW, são empreendimentos de menor impacto ambiental, quando comparados às Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas, devido ao seu pequeno porte e ausência de reservatório. A operação da CGH se dá a fio d’água e não tem a necessidade de formação de reservatório de acumulação, não havendo, portanto, alagamento de propriedades a montante das estruturas de desvio. Além disso, o empreendimento possui um prazo de construção de 9 a 12 meses, constituída por mão de obra em número reduzido. O presente trabalho tem como objetivo propor diretrizes para o procedimento de aprovação das CGHs, e para isso foi preciso estudar o panorama energético brasileiro e aprofunda-lo nas CGHs, com foco na viabilidade ambiental desses empreendimentos. Por meio da seleção de duas CGHs de Minas Gerais com licença de instalação obtidas, foi possível acompanhar o processo de viabilidade ambiental destas CGHs. Os estudos permitiram verificar que o licenciamento desses empreendimentos ainda demanda tempo em excesso em relação ao previsto, muito em função do tratamento que estes recebem dos órgãos licenciadores, que ainda insistem em categoriza-los no mesmo patamar de empreendimentos com barragem e reservatório de regularização, o que acaba aumentando bastante o tempo para analisa-los, e acima de tudo, licencia-los. Com isso, propõem-se as seguintes diretrizes para o procedimento de licenciamento ambiental: que seja mais flexível e célere, com o fortalecimento do relacionamento dos órgãos licenciadores com os empreendedores e a digitalização completa de todos os protocolos e processos ambientais; que se cumpra, de fato, os prazos de análise e concessão das licenças; que se faça o correto enquadramento das CGHs nas tipologias de empreendimentos a serem licenciados; e que se tenha mais rigor no controle de qualidade dos estudos ambientais elaborados pelas empresas.
Abstract: The Small Hydropower Plants (SHPs), defined by Brazil Federal Law 13.360, from November 17th of 2016, as hydroelectric plants with capacity up to 5 MW, are plants with lower environmental impacts, when compared to larger hydropower plants, due to its small size and absence of reservoir. The SHP just utilizes water drop force and does not need the implementation of a reservoir to its operation, having zero overflows in SHP upstream properties. Besides that, a SHP is built in 12 months or less, and the number of workers is small. This actual research has the main objective of proposing guidelines to the procedure analysis of SHPs environmental licensing. In order to do that, the Brazilian electric overview was studied, with focus on SHPs viability. With the selection of two licensed SHPs of Minas Gerais state as study objects, it was possible to check its viability procedures in a general way. The studies allowed to verify that SHPs environmental licensing in Brazil takes much more time that it should take, because of how environmental agencies deal with them, mostly by analyzing them with the same criteria that they analyze larger hydropower plants. Considering this facts, the following guidelines were proposed to the environmental licensing analyzing procedures: to be faster and more flexible, by digitalizing all protocols and environmental licensing documents, and by enhancing the relationship between environmental agencies and entrepreneurs; to effectively fulfill the analysis deadlines and license concessions; to correctly categorize the SHPs in the environmental licensing legislations; and to improve quality of companies environmental statements by doing rigorous quality control.
Palavras-chave: Centrais geradoras hidrelétricas
Licenciamento ambiental
Empreendimentos hidrelétricos
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::ENGENHARIA HIDRAULICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Goiânia
Citação: FERNANDES, G. S. Centrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidade. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Goiânia, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/357
Data do documento: 6-Dez-2019
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Civil

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