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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Traldi, Patrícia Layne Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7557021110557781pt_BR
dc.contributor.referee1Traldi, Patrícia Layne Alves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7557021110557781pt_BR
dc.contributor.referee2Alves, Dálcio Ricardo Botelho-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9023661815600843pt_BR
dc.contributor.referee3Pimenta, Sandro Morais-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1267758210559145pt_BR
dc.creatorFernandes, Gabriel Silva-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6746259006250040pt_BR
dc.date.accessioned2020-03-05T16:06:21Z-
dc.date.available2020-03-05T16:06:21Z-
dc.date.issued2019-12-06-
dc.identifier.citationFERNANDES, G. S. Centrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidade. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Goiânia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/357-
dc.description.abstractThe Small Hydropower Plants (SHPs), defined by Brazil Federal Law 13.360, from November 17th of 2016, as hydroelectric plants with capacity up to 5 MW, are plants with lower environmental impacts, when compared to larger hydropower plants, due to its small size and absence of reservoir. The SHP just utilizes water drop force and does not need the implementation of a reservoir to its operation, having zero overflows in SHP upstream properties. Besides that, a SHP is built in 12 months or less, and the number of workers is small. This actual research has the main objective of proposing guidelines to the procedure analysis of SHPs environmental licensing. In order to do that, the Brazilian electric overview was studied, with focus on SHPs viability. With the selection of two licensed SHPs of Minas Gerais state as study objects, it was possible to check its viability procedures in a general way. The studies allowed to verify that SHPs environmental licensing in Brazil takes much more time that it should take, because of how environmental agencies deal with them, mostly by analyzing them with the same criteria that they analyze larger hydropower plants. Considering this facts, the following guidelines were proposed to the environmental licensing analyzing procedures: to be faster and more flexible, by digitalizing all protocols and environmental licensing documents, and by enhancing the relationship between environmental agencies and entrepreneurs; to effectively fulfill the analysis deadlines and license concessions; to correctly categorize the SHPs in the environmental licensing legislations; and to improve quality of companies environmental statements by doing rigorous quality control.pt_BR
dc.description.resumoAs Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), estabelecidas pela Lei Federal 13.360, de 17 de novembro de 2016, como aproveitamentos hidrelétricos de potência instalada de até 5 MW, são empreendimentos de menor impacto ambiental, quando comparados às Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas, devido ao seu pequeno porte e ausência de reservatório. A operação da CGH se dá a fio d’água e não tem a necessidade de formação de reservatório de acumulação, não havendo, portanto, alagamento de propriedades a montante das estruturas de desvio. Além disso, o empreendimento possui um prazo de construção de 9 a 12 meses, constituída por mão de obra em número reduzido. O presente trabalho tem como objetivo propor diretrizes para o procedimento de aprovação das CGHs, e para isso foi preciso estudar o panorama energético brasileiro e aprofunda-lo nas CGHs, com foco na viabilidade ambiental desses empreendimentos. Por meio da seleção de duas CGHs de Minas Gerais com licença de instalação obtidas, foi possível acompanhar o processo de viabilidade ambiental destas CGHs. Os estudos permitiram verificar que o licenciamento desses empreendimentos ainda demanda tempo em excesso em relação ao previsto, muito em função do tratamento que estes recebem dos órgãos licenciadores, que ainda insistem em categoriza-los no mesmo patamar de empreendimentos com barragem e reservatório de regularização, o que acaba aumentando bastante o tempo para analisa-los, e acima de tudo, licencia-los. Com isso, propõem-se as seguintes diretrizes para o procedimento de licenciamento ambiental: que seja mais flexível e célere, com o fortalecimento do relacionamento dos órgãos licenciadores com os empreendedores e a digitalização completa de todos os protocolos e processos ambientais; que se cumpra, de fato, os prazos de análise e concessão das licenças; que se faça o correto enquadramento das CGHs nas tipologias de empreendimentos a serem licenciados; e que se tenha mais rigor no controle de qualidade dos estudos ambientais elaborados pelas empresas.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Benedita Alves da Silva (benedita.silva@ifg.edu.br) on 2020-02-28T13:01:13Z No. of bitstreams: 1 tcc_Gabriel Silva Fernandes.pdf: 3188806 bytes, checksum: 43ab2a8eedf89c15c0e17477c0139114 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Alisson de Sousa Belthodo Santos (alisson.santos@ifg.edu.br) on 2020-03-05T16:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tcc_Gabriel Silva Fernandes.pdf: 3188806 bytes, checksum: 43ab2a8eedf89c15c0e17477c0139114 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-03-05T16:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tcc_Gabriel Silva Fernandes.pdf: 3188806 bytes, checksum: 43ab2a8eedf89c15c0e17477c0139114 (MD5) Previous issue date: 2019-12-06en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInsitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCâmpus Goiâniapt_BR
dc.publisher.initialsIFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCentrais geradoras hidrelétricaspt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectEmpreendimentos hidrelétricospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::ENGENHARIA HIDRAULICApt_BR
dc.titleCentrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidadept_BR
dc.title.alternativeSmall hydropower plants: a procedure analysis of its approval and viabilitypt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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