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https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/2864| Tipo: | Trabalho Completo |
| Título: | A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina |
| Título(s) alternativo(s): | A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina |
| Autor(es): | Oliveira, Wellington |
| Resumo: | A luta por uma educação antirracista tem ganhado proeminência no campo educacional brasileiro, notadamente nas primeiras décadas do século XXI. Essa mudança de paradigma é resultado direto da atuação de movimentos sociais em especial do movimento negro em prol de uma educação emancipatória e inclusiva, bem como da consolidação de currículos antirracistas e de espaços escolares que não reproduzam o racismo estrutural, sedimentado no país por mais de trezentos anos de escravidão. As discussões propostas neste trabalho poderiam abranger múltiplos aspectos; entretanto, o objetivo deste estudo é discutir as contribuições dos marcos legais na indução de ações de combate ao racismo no ambiente escolar no Brasil e na Colômbia. Nesse sentido, parte-se da premissa de que a Lei nº 10.639/03 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos constituem frentes de enfrentamento ao racismo, ao promoverem alterações nos currículos escolares e garantirem o estudo, a valorização e o reconhecimento da contribuição da população negra na construção de ambas as nações. O presente texto é fruto de reflexões realizadas a partir do Intercâmbio Caminhos Amefricanos, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial em novembro de 2024. A pesquisa visa discutir a relevância da Lei nº 10.639/03 e da Cátedra de Estudos Afro-Colombianos para a promoção de uma educação antirracista. Dentre as contribuições do estudo, destaca-se a compreensão das convergências e divergências entre Brasil e Colômbia no que tange à luta antirracista, servindo, outrossim, como referencial para pesquisadores interessados na temática das relações étnico-raciais. A metodologia adotada compreende a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, fundamentando-se em autores como Bento (2022), Gomes (2007), Cavaleiro (2005) e Munanga (2008). |
| Abstract: | The fight for anti-racist education has gained prominence in the Brazilian educational field, particularly in the first decades of the 21st century. This paradigm shift directly stems from the actions of social movements—especially the Black movement—advocating for emancipatory and inclusive education, as well as the consolidation of anti-racist curricula. Grounded in reflections from the Caminhos Amefricanos Exchange Program, promoted by the Ministry of Racial Equality in November 2024, this study aims to discuss the contributions of legal frameworks in inducing actions to combat racism in school environments in Brazil and Colombia. Based on bibliographic, documentary, and field research, the study examines Law No. 10.639/03 (Brazil) and the Chair of Afro-Colombian Studies (Cátedra de Estudios Afrocolombianos) as key fronts against racism, highlighting how they alter school curricula and promote the recognition of Black populations in building both nations. The theoretical framework relies on authors such as Bento (2022), Gomes (2007), Cavaleiro (2005), and Munanga (2008). The results underscore the convergences and divergences between Brazil and Colombia regarding anti-racist struggles, providing a reference for researchers interested in ethnic-racial relations. |
| Palavras-chave: | Educação Antirracista Cátedra de Estudos Afrocolombianos Lei 10.639/03 |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Associação Brasileira de Pesquisadores Negros |
| Citação: | OLIVEIRA, Wellington Cardoso de. A Lei 10.639/03 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos: marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISADORES NEGROS, 14., 2026, Brasília. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/2864 |
| Data do documento: | 31-Jul-2026 |
| Aparece nas coleções: | Eventos realizados extra IFG |
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| Trabalho Completo Copene 2026 - A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina.pdf | Trabalho completo | 250,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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