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Campo DCValorIdioma
dc.coverage.spatialUniversidade de Brasilia - UNBpt_BR
dc.creatorOliveira, Wellington-
dc.date.accessioned2026-10-07T13:57:44Z-
dc.date.available2026-10-07T13:57:44Z-
dc.date.issued2026-07-31-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Wellington Cardoso de. A Lei 10.639/03 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos: marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISADORES NEGROS, 14., 2026, Brasília.pt_BR
dc.citation.issueXIVpt_BR
dc.identifier.issn2358-5250pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/2864-
dc.description.abstractThe fight for anti-racist education has gained prominence in the Brazilian educational field, particularly in the first decades of the 21st century. This paradigm shift directly stems from the actions of social movements—especially the Black movement—advocating for emancipatory and inclusive education, as well as the consolidation of anti-racist curricula. Grounded in reflections from the Caminhos Amefricanos Exchange Program, promoted by the Ministry of Racial Equality in November 2024, this study aims to discuss the contributions of legal frameworks in inducing actions to combat racism in school environments in Brazil and Colombia. Based on bibliographic, documentary, and field research, the study examines Law No. 10.639/03 (Brazil) and the Chair of Afro-Colombian Studies (Cátedra de Estudios Afrocolombianos) as key fronts against racism, highlighting how they alter school curricula and promote the recognition of Black populations in building both nations. The theoretical framework relies on authors such as Bento (2022), Gomes (2007), Cavaleiro (2005), and Munanga (2008). The results underscore the convergences and divergences between Brazil and Colombia regarding anti-racist struggles, providing a reference for researchers interested in ethnic-racial relations.pt_BR
dc.description.resumoA luta por uma educação antirracista tem ganhado proeminência no campo educacional brasileiro, notadamente nas primeiras décadas do século XXI. Essa mudança de paradigma é resultado direto da atuação de movimentos sociais em especial do movimento negro em prol de uma educação emancipatória e inclusiva, bem como da consolidação de currículos antirracistas e de espaços escolares que não reproduzam o racismo estrutural, sedimentado no país por mais de trezentos anos de escravidão. As discussões propostas neste trabalho poderiam abranger múltiplos aspectos; entretanto, o objetivo deste estudo é discutir as contribuições dos marcos legais na indução de ações de combate ao racismo no ambiente escolar no Brasil e na Colômbia. Nesse sentido, parte-se da premissa de que a Lei nº 10.639/03 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos constituem frentes de enfrentamento ao racismo, ao promoverem alterações nos currículos escolares e garantirem o estudo, a valorização e o reconhecimento da contribuição da população negra na construção de ambas as nações. O presente texto é fruto de reflexões realizadas a partir do Intercâmbio Caminhos Amefricanos, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial em novembro de 2024. A pesquisa visa discutir a relevância da Lei nº 10.639/03 e da Cátedra de Estudos Afro-Colombianos para a promoção de uma educação antirracista. Dentre as contribuições do estudo, destaca-se a compreensão das convergências e divergências entre Brasil e Colômbia no que tange à luta antirracista, servindo, outrossim, como referencial para pesquisadores interessados na temática das relações étnico-raciais. A metodologia adotada compreende a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, fundamentando-se em autores como Bento (2022), Gomes (2007), Cavaleiro (2005) e Munanga (2008).pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Wellington Cardoso de Oliveira (wellington.cardoso@ifg.edu.br) on 2026-07-31T19:01:21Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Completo Copene 2026 - A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina.pdf: 256815 bytes, checksum: fc5efecf14f86a2d8f55a54bfcfd0119 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Suzane Goncalves Duarte Peixoto (suzane.duarte@ifg.edu.br) on 2026-10-07T13:57:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Completo Copene 2026 - A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina.pdf: 256815 bytes, checksum: fc5efecf14f86a2d8f55a54bfcfd0119 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-10-07T13:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Completo Copene 2026 - A Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latina.pdf: 256815 bytes, checksum: fc5efecf14f86a2d8f55a54bfcfd0119 (MD5) Previous issue date: 2026-07-31en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherAssociação Brasileira de Pesquisadores Negrospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.relation.ispartofCongresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação Antirracistapt_BR
dc.subjectCátedra de Estudos Afrocolombianospt_BR
dc.subjectLei 10.639/03pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleA Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latinapt_BR
dc.title.alternativeA Lei 10.63903 e a Cátedra de Estudos Afro-Colombianos marcos legais na construção de uma educação antirracista na América Latinapt_BR
dc.typeTrabalho Completopt_BR
ifg.linktrabalhohttps://www.copene2026.abpn.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=1167pt_BR
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