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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da colônia à república: o panorama histórico e dualismo na educação básica brasileira
Título(s) alternativo(s): From colony to republic: the historical overview and dualism in brazilian basic education
Autor(es): Cruz, Andre Luiz Sousa
Primeiro Orientador: Oliveira , Wellington Cardoso de
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira , Wellington Cardoso de
metadata.dc.contributor.referee2: Mota , Danyllo di Giorgio Martins da
metadata.dc.contributor.referee3: Araújo Junior , João Ferreira de
Resumo: Este trabalho analisa a trajetória histórica da Educação Básica no Brasil, da colônia à República, com o objetivo de identificar a presença do Dualismo Educacional da Colônia à República. Evidenciando de que forma a trajetória histórica da Educação Básica brasileira revela a permanência do Dualismo Educacional, entendido neste trabalho como a oferta de uma educação desigual aos diferentes grupos sociais, de acordo com a posição que ocupam na sociedade. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de livros, artigos científicos e legislações relacionados à história da educação brasileira, fundamentada principalmente nos estudos de Ferreira Jr. (2010), Aranha (2006), Cicone e Moraes (2016), Libâneo (2016) e Saviani (2019). O trabalho percorre o Período Colonial e Imperial, a Primeira República e o Regime Militar, e a Nova República, com destaque na Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996. A análise mostra que o Dualismo Educacional não surgiu em um momento específico, mas foi construído e reconfigurado ao longo do tempo, assumindo formas distintas: ora pela exclusão do acesso à escola, ora pela separação entre a formação destinada às elites e às camadas populares, e, mais recentemente, pelas diferenças de qualidade e de condições de ensino dentro do próprio sistema. Conclui-se que a ampliação do acesso, embora importante, não eliminou as desigualdades historicamente construídas, que tendem a se reorganizar mesmo com as mudanças legais e institucionais.
Abstract: This paper examines the historical trajectory of Basic Education in Brazil, from the colonial period to the Republic, with the aim of identifying the presence of Educational Dualism throughout this process. It shows how the historical trajectory of Brazilian Basic Education reveals the persistence of Educational Dualism, understood in this study as the offer of unequal education to different social groups, according to the position they occupy in society. The research was developed through the analysis of books, scientific articles and legislation related to the history of Brazilian education, based mainly on the studies of Ferreira Jr. (2010), Aranha (2006), Cicone and Moraes (2016), Libâneo (2016) and Saviani (2019). The paper covers the Colonial and Imperial Period, the First Republic and the Military Regime, and the New Republic, with emphasis on the 1988 Constitution and the 1996 Law of Directives and Bases of Education. The analysis shows that Educational Dualism did not emerge at a specific moment, but was built and reconfigured over time, taking different forms: at times through the exclusion of access to school, at times through the separation between education aimed at the elites and education aimed at the lower classes, and, more recently, through differences in quality and teaching conditions within the system itself. It is concluded that the expansion of access, although important, did not eliminate the inequalities historically constructed, which tend to reorganize themselves even amid legal and institutional changes.
Palavras-chave: Dualismo Educacional
História da educação brasileira
Educação básica
Políticas educacionais
Desigualdade educacional
CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Aparecida de Goiânia
Citação: CRUZ, André Luiz Souza. Da Colônia à República: o panorama histórico e dualismo na educação básica brasileira. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia Bilíngue) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Aparecida de Goiânia, Aparecida de Goiânia, 2026
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/2862
Data do documento: 8-Jul-2026
Aparece nas coleções:Licenciatura em Pedagogia Bilíngue

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