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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O racismo estrutural na educação escolar: um estudo a partir da lei 10.639/2003
Título(s) alternativo(s): Structural racism in school education: a study based on law 10.639/2003
Autor(es): Flauzina, Karoline Miranda
Primeiro Orientador: Araújo Júnior, João Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Júnior, João Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee2: Braga, Keith Daiani da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Wellington Cardoso de
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, a partir de um estudo da Lei 10.639/2003, compreender os fundamentos do racismo estrutural no Brasil e suas manifestações na educação escolar. Pressupõe-se que a Lei 10.639/2003 tende a contribuir com a organização de processos pedagógicos e educacionais de resistência ao racismo estrutural, sendo, portanto, uma “forma jurídica antirracista”. Foi realizada uma pesquisa documental, considerando como temporalidade o período entre a implementação do Projeto de Lei 259/1999 até a Lei 10.639/2003. Utilizamos como fonte documental o Portal da Câmara dos Deputados Federais por disponibilizar todos os documentos produzidos durante a tramitação da lei, objeto deste estudo. Essa temática se mostra importante por incluir o ensino da História da África e Cultura Afrobrasileira no currículo escolar, uma luta do movimento negro, mas, sobretudo por situar as instituições educacionais como espaços de resistência ao racismo estrutural. Foi utilizado como referencial teórico Almeida (2021), Carneiro (2006), Ribeiro (2019), Libâneo (1990) entre outros (as) pesquisadores (as). A partir dessa premissa considerou-se como problemática de pesquisa as contradições entre a conservação do racismo estrutural na educação escolar e as mudanças propostas pela Lei 10.639/2003.
Abstract: This work aims, from a study of Law 10.639/2003, to understand the foundations of structural racism in Brazil and its manifestations in school education. It is assumed that Law 10.639/2003 tends to contribute to the organization of pedagogical and educational processes of resistance to structural racism, being, therefore, an “antiracist legal form”. Methodologically, a documentary research will be carried out, considering as temporality the period between the implementation of Bill 259/1999 until Law 10.639/2003. It will use as a documentary source the Portal of the Chamber of Federal Deputies for making available all the documents produced during the course of the law, object of this study. This theme is important for including the teaching of African History and Afro-Brazilian Culture in the school curriculum, a struggle of the black movement, but, above all, for placing educational institutions as spaces of resistance to structural racism. Almeida (2021), Carneiro (2006), Ribeiro (2019), Libâneo (1990) and other researchers will be used as a theoretical reference. From this premise, the contradictions between the conservation of structural racism in school education and the changes proposed by Law 10.639/2003 were considered as a research problem.
Palavras-chave: Racismo estrutural
Educação escolar
Lei 10.639/2003
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Aparecida de Goiânia
Citação: FLAUZINA, Karoline Miranda. O racismo estrutural na educação escolar: um estudo a partir da lei 10.639/2003. 2023. 127 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia Bilíngue) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Aparecida de Goiânia, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/1561
Data do documento: 31-Jan-2023
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