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dc.contributor.advisor1Araújo Júnior, João Ferreira de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8849437030161130pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo Júnior, João Ferreira de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8849437030161130pt_BR
dc.contributor.referee2Braga, Keith Daiani da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6347343895432922pt_BR
dc.contributor.referee3Oliveira, Wellington Cardoso de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6087199835733472pt_BR
dc.creatorFlauzina, Karoline Miranda-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9835223118226754pt_BR
dc.date.accessioned2023-06-27T16:57:40Z-
dc.date.available2023-06-27T16:57:40Z-
dc.date.issued2023-01-31-
dc.identifier.citationFLAUZINA, Karoline Miranda. O racismo estrutural na educação escolar: um estudo a partir da lei 10.639/2003. 2023. 127 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia Bilíngue) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Aparecida de Goiânia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/1561-
dc.description.abstractThis work aims, from a study of Law 10.639/2003, to understand the foundations of structural racism in Brazil and its manifestations in school education. It is assumed that Law 10.639/2003 tends to contribute to the organization of pedagogical and educational processes of resistance to structural racism, being, therefore, an “antiracist legal form”. Methodologically, a documentary research will be carried out, considering as temporality the period between the implementation of Bill 259/1999 until Law 10.639/2003. It will use as a documentary source the Portal of the Chamber of Federal Deputies for making available all the documents produced during the course of the law, object of this study. This theme is important for including the teaching of African History and Afro-Brazilian Culture in the school curriculum, a struggle of the black movement, but, above all, for placing educational institutions as spaces of resistance to structural racism. Almeida (2021), Carneiro (2006), Ribeiro (2019), Libâneo (1990) and other researchers will be used as a theoretical reference. From this premise, the contradictions between the conservation of structural racism in school education and the changes proposed by Law 10.639/2003 were considered as a research problem.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo, a partir de um estudo da Lei 10.639/2003, compreender os fundamentos do racismo estrutural no Brasil e suas manifestações na educação escolar. Pressupõe-se que a Lei 10.639/2003 tende a contribuir com a organização de processos pedagógicos e educacionais de resistência ao racismo estrutural, sendo, portanto, uma “forma jurídica antirracista”. Foi realizada uma pesquisa documental, considerando como temporalidade o período entre a implementação do Projeto de Lei 259/1999 até a Lei 10.639/2003. Utilizamos como fonte documental o Portal da Câmara dos Deputados Federais por disponibilizar todos os documentos produzidos durante a tramitação da lei, objeto deste estudo. Essa temática se mostra importante por incluir o ensino da História da África e Cultura Afrobrasileira no currículo escolar, uma luta do movimento negro, mas, sobretudo por situar as instituições educacionais como espaços de resistência ao racismo estrutural. Foi utilizado como referencial teórico Almeida (2021), Carneiro (2006), Ribeiro (2019), Libâneo (1990) entre outros (as) pesquisadores (as). A partir dessa premissa considerou-se como problemática de pesquisa as contradições entre a conservação do racismo estrutural na educação escolar e as mudanças propostas pela Lei 10.639/2003.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Thalita Franco dos Santos Dutra (thalita.santos@ifg.edu.br) on 2023-06-26T13:17:47Z No. of bitstreams: 1 tcc_Karoline Flauzina.pdf: 10356297 bytes, checksum: 853b57b1598426c54400d0157f2f7236 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Thalita Franco dos Santos Dutra (thalita.santos@ifg.edu.br) on 2023-06-27T16:57:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tcc_Karoline Flauzina.pdf: 10356297 bytes, checksum: 853b57b1598426c54400d0157f2f7236 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-06-27T16:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tcc_Karoline Flauzina.pdf: 10356297 bytes, checksum: 853b57b1598426c54400d0157f2f7236 (MD5) Previous issue date: 2023-01-31en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInsitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCâmpus Aparecida de Goiâniapt_BR
dc.publisher.initialsIFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectEducação escolarpt_BR
dc.subjectLei 10.639/2003pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAOpt_BR
dc.titleO racismo estrutural na educação escolar: um estudo a partir da lei 10.639/2003pt_BR
dc.title.alternativeStructural racism in school education: a study based on law 10.639/2003pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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