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Tipo: Dissertação-extra-ifg
Título: Política nacional de educação profissional: o alcance da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – 1990 a 2012
Título(s) alternativo(s): National professional education policy: the scope of student assistance at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Goiás - 1990 to 2012
Autor(es): Brandão Sobrinho, Olinto
Primeiro Orientador: Viana, Maria José de Faria
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Maisa Miralva da
metadata.dc.contributor.referee2: Faria, Sandra de
metadata.dc.contributor.referee3: Ribeiro, Eleusa Bilemjian
Resumo: Constitui objeto de estudo desta dissertação, a educação profissional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), e sua interface com a assistência estudantil na construção da cidadania social dos alunos. Parte-se da premissa de que a política de educação possibilita a formação técnica, ético-científica e profissionalizante, concebida como direito de cidadania. A assistência estudantil, ao estabelecer interfaces com a educação profissional, como especificidade do IFG, qualifica as demandas sócioassistenciais e os mecanismos estratégicos de inclusão e permanência. Interessou a este estudo identificar o lugar que a assistência estudantil ocupa no Projeto Educacional do IFG, à luz da Lei de Diretrizes e Base da Educação (1996), do Decreto n° 5.154/2004, que regulamentam a educação profissional no Brasil em um contexto de mudanças estruturais na educação profissional brasileira. Problematizou-se os efeitos da transição do modelo de produção capitalista taylorista/fordista para o modelo de organização toyotista do trabalho, no âmbito da educação, quais sejam: a) ênfase atribuída à racionalidade instrumental financeira; b) a uma nova abordagem gerencial; c) uma pedagogia com qualificação voltada ao mercado, mediante avaliação meritocrática, trabalho flexível e ideologia da empregabilidade e da competência. Investigou-se o alcance dessas mudanças no âmbito da assistência estudantil, do ponto de vista ético, político e pedagógico, ao compor com a educação profissional e tecnológica, tanto em seu processo histórico, como em seu formato atual, em razão do itinerário formativo e das demandas sócioassistenciais apresentadas pelos discentes e suas famílias. Destacou-se o contexto das mudanças produzidas nas diretrizes gerais da política educacional brasileira, bem como a ausência de debate sobre o papel da assistência estudantil nos institutos federais. Elegeu-se como unidade da pesquisa, os campi do IFG: Goiânia, Jataí e Inhumas. Como percurso teórico-analítico e metodológico, priorizou-se a análise sobre a concepção de assistência estudantil, ainda nos marcos de uma matriz conservadora, tendo em vista a identificação das mediações históricas que a determinam, bem como a educação profissional no país, em sua relação com o processo de reestruturação produtiva, sob orientação neoliberal. A análise da Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 e o Decreto – Lei no 7.234/Programa Nacional de Assistência Estudantil Pnaes/2010, destacou as contradições presentes na relação direito, educação profissional, trabalho e assistência estudantil. Ao eleger como objetivo geral deste estudo a constituição histórica da Política Nacional de Educação Profissional, articulada às ações de assistência estudantil, bem como o alcance dos benefícios e programas assistenciais na vida sociocultural, política e acadêmica dos discentes, a pesquisa revelou que, apesar do PPI/IFG se fundamentar em uma formação omnilateral do ser humano, esse nível de formação ainda não ocorreu na instituição. Implementar um sistema educacional visando a superação da dualidade estrutural presente no ensino brasileiro, é uma tarefa complexa e desafiadora, ainda que o Decreto no 5.154/2004 tenha enfatizado uma proposta curricular integradora. Este estudo entende que a educação omnilateral possibilitará aos alunos do IFG, além de uma leitura crítica da realidade, o fortalecimento de sua autonomia, pois poderão ser capazes de perceber o padrão de sociabilidade inserido na educação brasileira, nos anos 1990, de orientação neoliberal, que promoveu a dualidade entre ensino propedêutico e o técnico profissionalizante. A concepção epistemológica e pedagógica que permeou esta dissertação, nos marcos da educação integral, integra ciência, técnica e cultura, capazes de orientar o processo formativo e emancipatório dos estudantes, sob a égide do direito, e não apenas como cidadãos produtivos e consumidores.
Abstract: The object of study of this dissertation, vocational education under the Federal Institute of Education, Science and Technology of Goiás (IFG) and its interface with the student assistance in the construction of social citizenship of students. It starts with the premise that education policy provides technical training, ethical, scientific and professional, conceived as a right of citizenship. The student assistance, to establish interfaces with professional education, such as specificity of IFG, qualifies demands social assistance and strategic mechanisms of inclusion and permanence. Interest to this study is to identify the place that occupies the student assistance Educational Project of the IFG in the light of the Law of Guidelines and Basis of Education (1996), Decree no 5.154/2004, regulating professional education in Brazil in a context structural changes in the Brazilian professional education. Problematized the effects of the transition from the capitalist production Taylorist / Fordist model of organization toyotist work, in education, namely: a) emphasis on the instrumental rationality financial b) a new management approach; c ) pedagogy with skills geared to the market by assessing meritocratic ideology of flexible work and employability and competence. We investigated the extent of these changes in the context of student assistance, in terms of ethical, political and pedagogical, to compose with the professional and technological education, both in its historical process, as in its current format, because the formative and demands of social assistance provided by students and their families. We emphasize the context of the changes produced in the general guidelines of the Brazilian educational policy, as well as the lack of debate on the role of student assistance in federal institutes. Was selected as the research unit, the campuses of IFG: Goiânia, Jatahy and Inhumas. As theoretical path-analytical and methodological prioritized the analysis on the design of student assistance, even within the framework of a matrix conservative, with a view to identifying the historical mediations that determine it, as well as vocational education in the country, in its relation to the restructuring process under neoliberal orientation. The analysis of the National Social Assistance PNAS/2004 and Decree - Law no 7.234/Program National Student Assistance Pnaes/2010 highlighted the contradictions in the relationship right, vocational education, work and student assistance. By electing aim of this study to the historical constitution of the National Vocational Education, articulate the actions of student assistance, and the scope of benefits and assistance programs in the socio-cultural life of the political and academic students, the survey revealed that, despite the PPI / IFG be based on a training omnilateral human, this level of training has not yet occurred in the institution. Implement an educational system aimed at overcoming this structural duality in education in Brazil is a complex and challenging task, although the Decree 5.154/2004 has emphasized a proposal integrative curriculum. This study believes that education will enable students omnilateral IFG, and a critical reading of reality, the strengthening of their autonomy, they may be able to see the pattern of sociability inserted in Brazilian education in the 1990s, neoliberal orientation, which promoted the duality between teaching introductory and technical professional. The epistemological and pedagogical permeated this work, within the framework of comprehensive education, integrated science, technology and culture, capable of guiding the learning process of students and emancipatory, under the aegis of law, and not just as productive citizens and consumers.
Palavras-chave: política de educação profissional
assistência estudantil
direito e cidadania social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social
Citação: BRANDÃO SOBRINHO, Olinto. Política nacional de educação profissional: o alcance da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – 1990 a 2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontífica Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/694
Data do documento: 2013
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