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Tipo: Trabalho Completo
Título: Análise de aderência dos planos de gestão de resíduos sólidos dos municípios do estado de goiás em relação à política nacional de resíduos sólidos
Título(s) alternativo(s): Analysis of adherence of solid waste management plans of municipalities in the state of goiás in relation to the national solid waste policy
Autor(es): Borges, Letícia Santos
Domiciano, Marcela Leão
Leal, Thomas Leonardo Marques de Castro
Capanema, Marlon André
Reis, Thaynara Batista
Resumo: A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) vem aumentando consideravelmente a cada ano no Brasil e no mundo. Os Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são os instrumentos legais para ordenar a gestão de resíduos em nível municipal, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este estudo buscou avaliar os PMGIRS e os PMSB dos municípios do Estado de Goiás em relação à PNRS. Para isso, empregou-se uma metodologia de matriz de verificação para avaliar o cumprimento de 19 incisos do Art.19 da PNRS. O estudo também utilizou a análise SWOT (Strengh, Weakness, Opportunity and Threats), identificando os pontos fortes e fracos, bem como as oportunidades e ameaças externas. No total, avaliou-se 34 planos dos 246 municípios do Estado de Goiás que disponibilizaram o documento em formato eletrônico. Há uma discrepância entre os dados informados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o que é disponibilizado em formato digital, revelando. A aderência média dos planos foi de 41,34%, ou seja, os municípios atendem a menos da metade do que preconiza os incisos da PNRS. Os pontos críticos identificados através da matriz de verificação foram os mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos (inciso XII) e um sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços (inciso XIII), o que evidencia a ausência do reconhecimento dos resíduos como um bem econômico e de valor social. Os pontos fortes incluíram o diagnóstico de resíduos e programas de educação ambiental, enquanto os pontos fracos se concentraram nas oportunidades econômicas limitadas da valorização de resíduos. As principais ameaças incluíam áreas de descarte final de resíduos insuficientes e monitoramento ineficaz da implementação do plano. Foram identificadas oportunidades de melhoria na promoção de parcerias público-privadas, treinamento técnico e criação de consórcios para compartilhar recursos entre os municípios.
Abstract: The generation of urban solid waste (USW) has been increasing considerably each year in Brazil and worldwide. The Municipal Solid Waste Management Plans (PMGIRS) and Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB) are the legal instruments for organizing waste management at the municipal level, established by the National Solid Waste Policy (PNRS). This study sought to evaluate the PMGIRS and PMSB of the municipalities of the State of Goiás in relation to the PNRS. To this end, a verification matrix methodology was used to assess compliance with 19 items of Art.19 of the PNRS. The study also used the SWOT (Strength, Weakness, Opportunity and Threats) analysis, identifying strengths and weaknesses, as well as external opportunities and threats. In total, 34 plans from the 246 municipalities of the State of Goiás that made the document available in electronic format were evaluated. There is a discrepancy between the data reported in the National Sanitation Information System (SNIS) and what is made available in digital format, revealing that the average adherence to the plans was 41.34%, that is, the municipalities meet less than half of what is recommended in the PNRS clauses. The critical points identified through the verification matrix were the mechanisms for creating sources of business, employment and income, through the valorization of solid waste (clause XII) and a system for calculating the costs of providing public urban cleaning and solid waste management services, as well as the way in which these services are charged (clause XIII), which highlights the lack of recognition of waste as an economic asset with social value. The strengths included the diagnosis of waste and environmental education programs, while the weaknesses focused on the limited economic opportunities of waste valorization. The main threats included insufficient final waste disposal areas and ineffective monitoring of the implementation of the plan. Opportunities for improvement were identified in the promotion of public-private partnerships, technical training and the creation of consortia to share resources between municipalities.
Palavras-chave: saneamento básico
basic sanitation
gestão de resíduos
waste management
impactos ambientais
environmental impacts
logística reversa
reverse logistics
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Citação: BORGES, L. S.; DOMICIANO, M. L.; LEAL, T. L. M. C.; CAPANEMA, M. A.; REIS, T. B. Análise de aderência dos planos de gestão de resíduos sólidos dos municípios do estado de goiás em relação à política nacional de resíduos sólidos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, 33, 2025, Brasília, DF.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/2312
Data do documento: 23-Mai-2025
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