Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/2193
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O novo marco legal do saneamento básico: avanços e desafios para a região Norte do Brasil
Título(s) alternativo(s): The new legal framework for basic sanitation: advances and challenges for the Northern region of Brazil
Autor(es): Loures, Glenda Paula da Silva
Primeiro Orientador: Mendes, Thiago Augusto
metadata.dc.contributor.referee1: Mendes, Thiago
metadata.dc.contributor.referee2: Schliewe, Marlon
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Priscila Fernanda
Resumo: A escassez do saneamento básico no Brasil é um dos problemas de infraestrutura urbana que afeta milhões de pessoas, comprometendo a qualidade de vida e a saúde pública. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), componentes principais do saneamento básico, ou seja, o acesso à água potável e ao esgoto sanitário são direitos humanos fundamentais. Contudo, esse direito não se concretiza na vida de milhões de brasileiros, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade social. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no Brasil, no ano de 2022, menos de 85% da população contava com acesso ao sistema de abastecimento de água e somente 56% da população contava com acesso ao sistema de esgoto sanitário. Por meio da implementação efetiva do Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) espera-se elevar a porcentagem de atendimento e reduzir as desigualdades regionais quanto ao acesso aos serviços básicos de saneamento, aumentando a cobertura e a qualidade dos serviços prestados em todo o Brasil, melhorando a vida das comunidades e buscando garantir para as gerações futuras um ambiente mais saudável e sustentável. Assim, esta pesquisa tem como objetivo apresentar os problemas que envolvem o acesso aos serviços de saneamento básico na região Norte do Brasil e relatar a importância da implementação do Marco Legal do Saneamento como resposta a essa problemática. A metodologia utilizada será de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, realizada diante de revisões bibliográficas e de dados amostrais de artigos, livros e informações oficiais do Governo. Como resultado, esperasse gerar uma análise sobre como a aplicação do Novo Marco Legal do Saneamento poderia minimizar os problemas sanitários identificados nos locais mais vulneráveis.
Abstract: The lack of basic sanitation in Brazil is one of the critical urban infrastructure problems affecting millions of people, compromising quality of life and public health. Recognized by the United Nations (UN), the main components of basic sanitation, namely access to drinking water and sewage systems are fundamental human rights. However, this right is not a reality for millions of Brazilians, especially those in situations of social vulnerability. According to SNIS data, in Brazil in 2022, less than 85% of the population had access to the water supply system, and only 56% had access to the sewage system. Through the effective implementation of the New Sanitation Framework (Law Nº. 14,026/2020), it is expected to increase service coverage and reduce regional inequalities in access to basic sanitation services, improving the quality and reach of services provided throughout Brazil, enhancing community well-being, and ensuring a healthier and more sustainable environment for future generations. This research aims to highlight the issues surrounding access to basic sanitation services in the Northern region of Brazil and to emphasize the importance of implementing the New Sanitation Framework as a solution to this problem. The methodology used will be descriptive research with a qualitative approach, carried out based on bibliographic reviews and sample data from articles, books and official government information. As a result, it is expected to generate an analysis on how the application of the New Legal Framework for Sanitation could minimize the sanitary problems identified in the most vulnerable locations.
Palavras-chave: Saneamento Básico
Região Norte
Novo Marco Legal do Saneamento
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::ENGENHARIA HIDRAULICA::HIDRAULICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Goiânia
Citação: LOURES, Glenda Paula da Silva. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico: avanços e desafios para a região Norte do Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Goiânia, Goiânia, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/2193
Data do documento: 13-Mar-2025
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Civil

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
tcc_Glenda Loures.pdf1,75 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.