Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/1575
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estudo de caso: avaliação sobre o processo de aprovação e averbação de incorporação imobiliária de uma habitação coletiva
Título(s) alternativo(s): Case study: evaluation of the approval and registration process for the real estate incorporation of a collective housing
Autor(es): Silva, Adriano Mendes da
Primeiro Orientador: Antonelli, Glydson Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee1: Antonelli, Glydson Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee2: Dib Filho, João
metadata.dc.contributor.referee3: Alves, Cláudio Marra
Resumo: O Brasil sempre foi um País carente em programas sociais de moradias, a construção de unidades autônomas nos últimos anos tem aumentado significativamente a comercialização dentro dos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida que foi criado no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e substituído pelo programa Casa Verde e Amarela no governo de Jair Messias Bolsonaro, esse fato se dá devido ao déficit Habitacional que com o aumento da população se torna cada vez maior, porem o incorporador que comercializa essas unidades autônomas precisam, de um projeto técnico aprovado de habitação coletiva dentro da legislação do município e de um registro de uma incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis, com a documentação correta à unidade autônoma e passível de comercialização, para que após construído possa ser averbado e financiado dentro de um programa social vigente, ou até mesmo por outras linhas de financiamento, neste trabalho evidenciamos a importância dessa documentação, na prefeitura municipal de Aparecida de Goiânia para a aprovação de um projeto técnico de habitação coletiva e o registro da incorporação de condomínio no cartório de registro de imóveis de aparecida de Goiânia, afim de se comercializar as unidades autônomas, de forma documentada o registro da incorporação e uma segurança tanto para quem vende como para quem compra, o objetivo principal da pesquisa foi Compreender e identificar, através de uma análise documental quais são as principais exigências que o incorporador precisa solucionar, para obter o alvará e licença de construção de um projeto de Habitação Coletiva na Prefeitura Municipal, e o registro da incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis. Neste trabalho, utilizei como aporte teórico o conhecimento de diversos autores como Chalhub (2012), Marinho 2013, e Gil (2002), a pesquisa e um estudo de caso, tendo como percurso metodológico uma abordagem, qualitativa e exploratória, através de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental de uma incorporação verificou se como resultado que, o tempo para registrar uma incorporação e muito longa devido a quantidade de exigências que tem que ser atendida no cartório de Registro de Imóveis.
Abstract: Brazil has always been a country lacking in public housing projects, the construction of autonomous building units in recent years has significantly increased commercialization within housing projects, such as the former Minha Casa Minha Vida, which was developed by government of Luiz Inácio Lula da Silva and currently replaced by Casa Verde e Amarela Project of the current government of Jair Messias Bolsonaro, this fact is due to the housing deficit, that with the increase in population, becomes greater and greater. However, the developer that sells these autonomous building units needs a technical project approval of collective housing within the municipal legislation and a registration of a real estate development in the Property Registry Office, with the correct documentation to the autonomous building unit and financeable within a housing project or even by other lines of financing. In this paper, we will show how this documentation is done before the City Hall of Aparecida de Goiânia for the approval of the technical project of collective housing and how a real estate development is produced for registration before the Property Registry Office of Aparecida de Goiânia, the main objective of this research is to understand and identify what are the difficulties that the developer needs to solve to obtain the permit and construction license for a collective housing project at the City Hall, and the registration of the real estate development at the Property Registry Office. Furthermore, we will use as theoret ical contribution the knowledge of several authors such as Chalhub (2012), Marinho (2013), and Gil (2002), the research will be a case study having as a methodological course an approach, qualitative and exploratory, through a bibliographic and a documentary analysis of an incorporation verified as a result that, the time to register an incorporation is very long due to the amount of requirements that have to be met in the Real Estate Registry Office.
Palavras-chave: Incorporação Imobiliária
Projetos
Averbações
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Goiânia
Citação: SILVA, Adriano Mendes da. Estudo de caso: avaliação sobre o processo de aprovação e averbação de incorporação imobiliária de uma habitação coletiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Goiânia, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/1575
Data do documento: 26-Jun-2023
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Civil

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
tcc_Adriano Silva.pdf7,14 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.