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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Informações cadastrais e cartográficas e a execução da regularização fundiária urbana: um estudo de caso na cidade de Formosa - GO
Título(s) alternativo(s): Cadastral and cartographic information and the execution of urban land regularization: a case study in the city of Formosa-GO
Autor(es): Deus, Fernando de Araújo de
Primeiro Orientador: Tavares Júnior, João Batista
metadata.dc.contributor.referee1: Mattana, Alécio Júnior
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Paulo Augusto Ferreira
metadata.dc.contributor.referee3: Tavares Júnior, João Batista
Resumo: Neste trabalho foi consultada as informações cadastrais e cartográficas da cidade de Formosa-GO por meio de mapas de loteamentos, Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI) e Matrículas, fornecidos pela Prefeitura Municipal de Formosa-GO e pelo Cartório de Registro de Imóveis de Formosa-GO com o objetivo de examinar a situação fundiária da cidade de Formosa-GO e constatar quais são as dificuldades para efetuar a regularização fundiária dos terrenos irregulares. Pelas pesquisas realizadas foi possível apresentar a forma que a Prefeitura armazena os mapas e registra o BCI, podendo analisar o que é apresentado no BCI da cidade de Formosa-GO. Os mapas de loteamentos fornecidos pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Formosa-GO foram separados em grupos, para melhor compreensão, pois existem loteamentos particulares, oriundos da propriedade do Município e do Estado, entre os quais encontra-se mapas de Áreas Brancas (Áreas que não possuem nenhuma informação registrada na prefeitura) sobre a mancha urbana, com isso é reproduzido um mosaico dos loteamentos e Áreas Brancas utilizando a plataforma QGis. Após a construção do mosaico, foi introduzido o perímetro urbano dado pela Lei complementar nº 35 de 2020, tendo como resultado um grande espaço sem informações ao Oeste e Leste, sendo maior ao Oeste. Foi requerido ao cartório uma busca sobre as informações dos loteamentos do mosaico reproduzido, obtendo-se como resultado os dados de aprovação, matrícula específica ou matrícula geral, se possui mapa arquivado no cartório e algumas observações, dos loteamentos apresentados foi localizado mais um que a prefeitura não possui informações sobre ele. Posteriormente foi requerido outra busca ao cartório para tentar obter informações sobre as Áreas Brancas, o que obteve o resultado de que algumas delas foram identificadas como bairros conhecidos na cidade, pois foi detectado, pelo cartório, algumas matrículas. Foi reproduzido uma tabela com as possíveis combinações dos loteamentos e Áreas Brancas, sobre as informações contidas no cartório e prefeitura, com as seguintes perguntas: Possui aprovação conforme Lei 6.766/79?; Possui mapa arquivado na Prefeitura?; Possui mapa arquivado no Cartório?; Possui matrícula específica? e possui matrícula geral?, cada resposta em SIM ou NÃO, com essas respostas foram possíveis 07 combinações sobre os Loteamentos e Áreas Brancas do mosaico. A partir dessas combinações foi indicado possíveis formas de promover a Regularização Fundiária. Como conclusão obtém-se o resultado de que existe uma grande problemática para a Regularização Fundiária, especialmente devido a existência de várias Áreas Brancas sem mapeamento. A sugestão de solução para esses problemas de desinformação é a criação do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM para o Município de Formosa-GO.
Palavras-chave: Cartografia
Regularização fundiária
Formosa (Goiás)
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Insitituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Sigla da Instituição: IFG
metadata.dc.publisher.department: Câmpus Formosa
Citação: DEUS, Fernando Araújo de. Informações cadastrais e cartográficas e a execução da regularização fundiária urbana: um estudo de caso na cidade de Formosa – GO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Formosa, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifg.edu.br:8080/handle/prefix/1416
Data do documento: 10-Jan-2023
Aparece nas coleções:Bacharelado em Engenharia Civil

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